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Aposentadoria especial e LTCAT: o que muda para trabalhadores do setor portuário no RJ
O setor portuário do Rio de Janeiro, ancorado por grandes complexos como o Porto do Rio de Janeiro e o Porto de Itaguaí, além de diversos Terminais de Uso Privado (TUPs) e operadores logísticos possui uma das dinâmicas ambientais mais complexas do país. A movimentação contínua de contêineres, granéis sólidos (como minério de ferro e […]
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Insalubridade por ruído no Rio de Janeiro: setores mais autuados e como se proteger
O ruído ocupacional é o agente físico que mais gera autuações administrativas pela SRTE/RJ (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro) e o campeão absoluto de passivos na Justiça do Trabalho (TRT-1ª Região). Muitas empresas no Rio de Janeiro pagam o adicional de insalubridade de forma indevida ou, pior, deixam de pagar […]
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Multas por falta de PGR no Rio de Janeiro: valores atualizados e como se regularizar antes da fiscalização
Quando um auditor fiscal do Ministério do Trabalho chega à empresa no Rio de Janeiro e pergunta “Onde está o PGR?”, a resposta “Não temos” desencadeia uma sequência de eventos que pode custar dezenas de milhares de reais à empresa. A multa por falta de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma das mais […]
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Trabalho em altura no Rio de Janeiro: NR-35 e as exigências para obras na cidade
O setor da construção civil no Rio de Janeiro deve observar a atualização da NR-35 com o Anexo III, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para a utilização de escadas de uso individual como meios de acesso ou postos de trabalho em altura. Para construtoras, incorporadoras, empreiteiras e prestadores de serviços, essa atualização exige […]
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Fiscalização da SRTE/RJ: O que muda em 2026 para empresas no Rio de Janeiro
A fiscalização do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro está em transformação em 2026. A entrada em vigor da NR-1 atualizada em 26 de maio de 2026 marca o início da fiscalização punitiva de riscos psicossociais, uma mudança que vai impactar praticamente todas as empresas cariocas. Além disso, o Ministério do Trabalho estabelece prioridades […]
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Acidente de trabalho e eSocial: como registrar o S-2210, prazo, multa e o que o INSS cruza
Quando um acidente de trabalho ocorre na empresa, o gestor tem poucas horas para tomar decisões críticas que afetarão a empresa pelos próximos anos. A primeira decisão é comunicar o acidente ao INSS através da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A segunda é registrar o acidente no eSocial através do evento S-2210. Essas duas […]
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ASO: o que é, quais os tipos, prazo de validade e o que acontece quando a empresa não emite
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um dos documentos mais importantes da saúde ocupacional, mas também um dos mais frequentemente negligenciados ou emitidos de forma inadequada. Muitas empresas tratam o ASO como um simples papel que o médico do trabalho emite após o exame, sem compreender que o ASO é a prova legal de […]
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Treinamentos obrigatórios pelas NRs: quais são, qual a frequência e como documentar para evitar multas
A maioria das empresas conhece a obrigatoriedade de realizar treinamentos em SST, mas poucos gestores de RH conseguem responder com precisão quais são os treinamentos obrigatórios, qual a frequência exata de cada um, qual a carga horária mínima, quem precisa ser treinado e, mais importante, como documentar de forma que a documentação resista a uma […]
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NR-35 atualizada 2026: o que muda com o novo Anexo III (escadas) e como adequar sua empresa
A atualização da NR-35 aprovada pela Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que entrou em vigor em 3 de abril de 2026, trouxe uma mudança que surpreendeu muitas empresas: o Anexo III revisado regula especificamente o uso de escadas portáteis como equipamentos de proteção contra queda, com obrigações de inventário, inspeção […]
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Periculosidade para motociclistas e entregadores: o que muda com o novo Anexo V da NR-16
O setor de logística urbana, delivery e distribuição de última milha passou a conviver desde 3 de abril de 2026 com uma obrigação normativa nova e de alto impacto: o Anexo V da NR-16, aprovado pela Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, regulamentou de forma específica a periculosidade para trabalhadores que […]
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